2004-11-24

As denúncias do "Muito Mentiroso" - Processo Casa Pia

Passado mais de um ano, é caso para perguntar: o que foi feito? Como o agravamento da nossa degradação social demonstra, foi feito NADA! Por isso permanecemos mais desesperados, com menos esperança, sem ver caminho para o futuro, mais reféns de toda esta infâmia!
Isto não pode continuar assim. Esta luta é de todos, ou nunca será vencida!
Segundo indaguei, junto de jornalistas, e tem sido confirmado, de forma velada, por alguns comentadores televisivos, este documento começou por ser enviado às entidades nele referidas, no primeiro semestre do ano de 2003. Depois foi enviado a todos os órgãos de comunicação social e agências noticiosas. Tendo sido, igualmente, ignorado, apesar da gravidade (e verosimilhança) do seu conteúdo. Finalmente, foi publicado num “blog” conhecido pelo nome de “MUITO MENTIROSO”.
Como, até agora, apesar de ser facilmente constatável a veracidade do seu conteúdo, (que transparece, todos os dias, na nossa negra realidade) não mereceu a atenção que merece, como se pode verificar pela continuidade desta nossa escabrosa realidade, de todos os dias, aqui fica, novamente, à atenção de todos. Solicito que sejam feitas cópias e enviadas a todas as entidades e a todos os endereços de “e-mail”, dos vossos contactos.
Não pode ser assim! Um documento tão importante não pode ser ignorado, enquanto a nossa vida comum se continua a degradar, devido às situações escandalosas que relata e em que "tropeçamos" todos os dias. Esta bandalheira tem de acabar!
Relatório do GOVD
Que dizem integrar elementos da PJ e SIS
Transcrição:


Alguns dos "danos Colaterais" desta conspiração em entrevista no youtube


“Para:
Presidente da República / Primeiro-ministro / Ministra da Justiça / Procurador Geral da República / Juiz Rui Teixeira / Presidente do PSD / Dr. Pedro Santana Lopes (PSD) / Secretário Geral do PS / Presidente do CDS // Secretário Geral do PCP / Dr. Francisco Louça (BE) / Dr. Adelino Salvado, Director Nacional da PJ,

Somos o GOVD – Grupo Operacional de Vigilância Democrática. Somos um grupo de cidadãos, homens e mulheres, que integre também vários profissionais das Polícias e Serviços Secretos Portugueses. Somos democratas e defendemos um Estado de Direito, em que as polícias devem estar ao serviço da comunidade, para proteger o Estado e os cidadãos. Para isso têm que estar ao serviço duma Justiça Verdadeira. Somos contra a corrupção, extorsão, calúnias e contra o uso do crachá para benefícios próprios… Infelizmente, somos necessários e temos que usar a clandestinidade.
Em relação ao processo “Casa Pia”, chegou a altura de dizer “BASTA!” e denunciar a teia que se construiu à volta de alguns cidadãos inocentes; e que continua a ser “tecida” com os dados viciados, de algumas pessoas da Polícia Judiciária (constituídas em Associação Criminosa, com ramificações a várias actividades ilícitas) e do Ministério Público.
Os verdadeiros pederastas e traficantes andam à solta, na Casa Pia, no Governo, na Comunicação Social, na Magistratura e na Alta Sociedade. Este processo chegou a uma situação insustentável e sinistra. Por isso decidimos actuar! Por enquanto, junto de altas entidades responsáveis; seguidamente iremos para a Comunicação Social Portuguesa e estrangeira.
Comecemos, este relatório, pelo ano de 1996:
Uma brigada da PJ, chefiada por Ana Paula, descobre criminalidade pedófila, no Parque Eduardo VII e nos Jerónimos, com envolvimento, preponderante, de alunos da Casa Pia, de várias idades. A actual coordenadora de investigação criminal, Rosa Mota, tentou parar a investigação, dizendo, a Ana Paula, que era uma questão “muito perigosa”. Esta, no entanto, continuou; e organizou um ficheiro dos miúdos. Repare-se que, neste ano, já Pedro Strecht “acompanhava” os alunos da Casa Pia. Os miúdos mostraram casas no Restelo, Cascais e Coruche. Um deputado europeu foi apanhado em flagrante. Ana Paula recebeu “ordens” para “esquecer o sujeito”. Não obedeceu totalmente e, como consequência, os elementos que trabalhavam com ela foram perseguidos, acabando por pedir transferência. Mesmo assim, Ana Paula ainda descobriu muito, de muitas figuras, e também filmes domésticos. Foi afastada da Brigada e “posta na prateleira”.
Quatro ou cinco anos mais tarde, (no início deste século, portanto) foi “apertada” pelo Dr. Rui Pereira, Director do SIS, e pelo chefe Basílio, também do SIS, que queriam “informações” sobre o caso dos miúdos. Basílio queria elaborar um dossier que estabelecesse a ligação entre políticos do PS, figuras ligadas a esse partido, e a homossexualidade. Ele, e colaboradores, andaram a entrevistar miúdos e adolescentes, nas zonas de prostituição masculina e nas cadeias. Chegavam a mostrar fotografias. Depois deste “aperto”, Ana Paula pediu a transferência para o terrorismo.
Depois de colocarem Ana Paula “na prateleira”, nomearam Dias André. Este enriqueceu rapidamente, comprando mesmo uma moradia, no valor de cem mil contos. A sua ligação ao tráfico de droga, “oficial”, dentro da PJ e/ou a chantagem com material pedófilo, justificam bem o seu valioso património actual (oficial e clandestino), que está muito acima do milhão de contos. De sublinhar que tem mesmo um processo por extorsão. Este património é, no entanto, inferior ao de Dias Costa (reformado tão depressa), ao do seu chefe Paulo Rebelo (vários milhões de contos), que é afilhado de Laborinho Lúcio, Luís Neves Baptista, Ilídio Neves Luís, etc. Este é outro “filme”, com actores que são comuns.
Quando foi nomeado, Dias André mandou retirar, rapidamente, o “dossier do Parque”. Entretanto, “desapareceu” também, um conjunto de fotografias de miúdos nus, numa residência situada em Cascais, onde foi assassinado um indivíduo do “jet-set” (Burnay). Dias André terá, no entanto, guardado parte do ficheiro, que está agora atentar utilizar no Processo Casa Pia, para forjar provas e para encontrar jovens que testemunhem, com mentiras.
O que é notável é que Dias André foi suspenso por extorsão (trabalhando em conjunto com o seu irmão da PSP) e, mesmo suspenso, frequentou o curso para a chefia. Dependendo (só em teoria, porque ele próprio afiram que manda nela) da coordenadora Rosa Mota, pediram-lhe para levantar a suspensão. Fizeram este “pedido”, à coordenadora, entre outros, o Dr. Gonçalves Pereira e Bonina, o Procurador-Geral e adjunto Agostinho Homem e o Juiz Desembargador Trigo de Mesquita (sorteados para analisar os recursos de Carlos Cruz e Paulo Pedroso, como nos sorteios dos árbitros de futebol).
Foi o Dr. Fernando Negrão, apoiado pela Dra. Leontina, que ainda é Sub-directora, quem manteve a suspensão. Pagaria caro, mais tarde, pela mão do Dr. Cunha Rodrigues.
Dias André foi “introduzido”, no meio jornalístico, por Moita Flores e pelo inspector-chefe Teixeira. Assim conheceu a sobrinha de Cunha Rodrigues, no Diário de Notícias (que veio a ser testemunha-chave, contra o Dr. Fernando Negrão); Jorge Soares, do Correio da Manhã (que tem, hoje, como “braço armado”, Octávio Lopes, com a cumplicidade de Octávio Ribeiro); Felícia Cabrita, do Expresso e da SIC; Paula Crvalho, do Público. Entretanto, um tal Câmara, do Diário de Notícias, foi identificado pelos miúdos. O caso (mais este) também foi “abafado”. A Paula Casou com um elemento da Brigada. São visita da casa de Pedro Strecht.
Felícia Cabrita, dormindo com o inspector-chefe Teixeira e com Orlando Romano, foi autorizada a acompanhar a Brigada de Homicídios. Começou assim, Felícia Cabrita, (muito através da sedução, como ela própria confessa, publicamente) a ter responsabilidades e protagonismo na “criação” de factos e de histórias, que vêm a culminar no Processo Casa Pia, actuando como “braço direito” de Dias André, com quem anda, frequentemente, no carro da PJ e não só.
Depois de Cunha Rodrigues ter “abatido” Fernando Negrão e “escondido” muitos processos da Alta Autoridade Contra a Corrupção (quando esta foi extinta), estes foram utilizados, como chantagem, sobre muitas pessoas da vida política, económica e financeira. Rosa Mota e Dias André são catapultados para o topo.
O Dr. Bonina faz uma reestruturação e, para surpresa de todos na PJ, Rosa Mota é colocada nos “crimes sexuais” sem qualquer experiência de investigação (o seu currículo era mais de colaboração com a Interpol). Assim, fica nas mãos de Dias André, que ela, estranhamente, leva consigo, transformando-se, rapidamente, em sua “marioneta. Leva-o para todas as reuniões e é ele quem fala. Perdeu todo o respeito da PJ e é, hoje, motivo de galhofa. Dela se contam várias histórias e anedotas, nomeadamente sobre a sua vida sexual de lésbica.
Dias André é perigoso! Lança mão de todos os meios, principalmente os ilícitos, para atingir os seus fins. Desobedece, livre e impunemente, aos Chefes e Directores. Chegou a gabar-se de “estar a fazer a cama” à sub-directora Dra. Leontina, que foi, durante muitos anos, coordenadora dos crimes sexuais, inclusivamente quando aí trabalhava o agente Caetano (que interveio no processo de 1982, da casa de Jorge Ritto).
Caetano cumpriu, entretanto, oito anos duma pena de doze, por extorsão. Suspeita-se que, recentemente, tenha recebido bastante dinheiro, de Dias André, para dizer que os miúdos que referiram Carlos Cruz, em 1982, eram credíveis. Mas a história é outra: ele disse, aos colegas antigos, que “os putos tinham tentado incriminar figuras públicas, como Carlos Cruz, mas era tudo mentira”. Até conseguiu identificar, segundo contou, o indivíduo que se fazia passar por Carlos Cruz, porque achava graça que os miúdos o confundissem.
Dias André gosta de beber. E, “com os copos”, fala bastante. Foi “com os copos” que disse, a quem o quis ouvir, que: “graças ao Moita Flores, tinha encontrado, no Alentejo, um processo antigo, que provava que, o grande amigo e assistente de Carlos Cruz, “comia” putos”. E, também “com os copos”, disse, a um colega, que andava atrás de Carlos Cruz.
Em Janeiro de 2003, Dias André disse, à Dra. Isabel Polónio, que ia fazer prisões. Que ia “tirar o ar” às suas vítimas, para que elas reagissem. Os que “se mexessem” eram presos.
Felícia Cabrita já tinha o “seu papel” definido: criar situações e controlar a publicação de notícias, para intoxicar; baralhar para confundir. Também nessa altura, esta “jornalista” teve um encontro com o Eng. Paes do Amaral, patrão da TVI (ligação à Moderna, lavagem de dinheiro, ligação à Colômbia e homossexualidade). Tinha, assim, na mão a TVI e o Portugal Diário na Internet, que começaram a contradizer o que tinham ouvido antes, sobre a inocência de Carlos Cruz, nos depoimentos já obtidos.
Diz-se mesmo (não confirmado) que existem fotos de Paes do Amaral com miúdos. Por isso é chantageado e chantageável. Paga, e põe a TVI ao serviço da “jogada”. Entrou em “pânico” quando soube que Sá Fernandes (avençado da TVI) ia ser odvogado do apresentador. Ele, Dias André, João Guerra, Catalina Pestana e Octávio Lopes, tentam retirar Sá Fernandes da defesa de Carlos Cruz.

As “estratégias” das duas prisões de 31 de Janeiro de 2003
Com Hugo Marçal foi usada a “técnica” de o assustar: com várias ameaças, pelo telefone. Mas, ao contrário do que se esperava, Marçal não fugiu.
De Ferreira Dinis encarregou-se Felícia Cabrita, que levava dois planos: pagou a um miúdo para bater à porta do médico. O miúdo receberia mais, se chegasse a ter alguma intimidade com Dinis. Não resultou. E parece que há testemunhas que foram à PJ declarar que viram, a Cabrita, a pagar. Resta saber onde estão estes depoimentos.
Felícia avançou, então, para o “plano B”: simulou que a estavam a tentar atropelar (como foi visto na SIC). O miúdo, assustado, confessou conhecer, a Cabrita, através de Dias André.
Quanto a Carlos Cruz, a Dra, Isabel Polónio deu conhecimento ao Director, Dr. Artur Pereira. Dias André não contava com isso. Aquele convocou uma reunião para o dia 30 de Janeiro. O duo Rosa Mota / Dias André, não levou o processo. Limitaram-se a dizer que três testemunhas reconheciam Carlos Cruz e que o Ministério Público já tinha decidido passar os mandados de detenção. O Dr, Artur Pereira “não engoliu”. Disse que as provas eram insuficientes e que a investigação devia prosseguir.
Também se falou de Políticos e Ministros e o Director Nacional foi informado. Dias André, com a sua arrogância, irritou o Dr. Artur Pereira, que deu uma ordem: _ “nada de detenções; nada de vigilâncias ou de seguir pessoas, até prova credível.
Nessa noite, reuniram-se, de emergância, Rosa Mota, Dias André, Moita Flores e Felícia Cabrita. E ainda nessa noite, Dias André reuniu-se com o Dr. Agostinho Homem, procurador-geral adjunto.
No dia 31, “o duo” foi falar com o Dr. João Guerra, no DIAP. Fizeram “queixa” da Direcção Geral da PJ, que diziam querer proteger Carlos Cruz. Nesse dia, essa versão foi “vendida” ao Procurador Geral. Este resolve falar com o Director Geral da PJ apenas na segunda-feira, já depois das detenções. O DIAP, depois de grandes discussões, avocou o processo; e o Dr. Adelino Salvado (contra as instruções da ministra), com medo, não se sabe de quem, ou de quê, destaca funcionários. O Dr. João Giuerra passa a ter instalações e carros da PJ. Quando lhe são recusados mais meios, ameaça a PJ, acusando-a de “colocar entraves à investigação”. Não esquecer que é paranóico e esquizofrénico. E também violento, como o provam as queixas da sua mulher, que chegou a agredir enquanto grávida. O seu processo de divórcio é um monumento ao sadismo. Tem um “estranho” ascendente sobre Souto Moura. Não se sabe porquê, mas o PGR teme-o.
Na PJ, sabe-se que “a bronca vai estoirar”. Há “ratos” que “querem abandonar o barco”.
Carlos Cruz foi preso, no Algarve, no meio de uma “comédia” inventada por Dias André, com a aprovação de Rosa Mota, assim:
À porta de casa de C. Cruz, estava, de vigia, o inspector José Carlos Rualde. Quando viu o jipe sair, com alguma bagagem, deu o alarme de que Carlos Cruz ia fugir. Como não conduz, só meia hora depois saiu uma mota, de Lisboa, com o inspector Macatrão que, para recuperar o atraso, teve de ir a mais de 200 km/h. Rosa Mota avisou a GNR. Como, mais tarde, este inspector quis desmentir que Carlos Cruz fosse a 200-250 Km/h, foi transferido, da brigada de vigilâncias. Esta mota tem “via-verde” e os telemóveis, utilizados nessa noite, estão em nome da Polícia. Não sabemos se os extractos estão guardados, ou se, como é normal, quando convém, “desapareceram”.
A partir desse dia, Felícia Cabrita selecciona as notícias e as “fontes”, como estava planeado; mesmo as que eram para ser publicadas noutros jornais, como o DN e o Público (conforme ligações já descritas). Assim apareceram as notícias sobre “os movimentos de grandes somas de dinheiro, para o Brasil”, que terão sido referenciados, à Cabrita, por Carlos Mota, que, afinal, eram pagamento de impostos; bem como “os cartões de crédito, numa lista do FBI, para pagar “sites” com materiais pedófilos e pornográficos”. Existia, nessa lista, um cartão em que dois dos nomes coincidem, mas Dias André sabia que não era Carlos Cruz. Até já tinha consultado a UNICRE, antes da detenção.
Quando Carlos Cruz foi interrogado, pelo Juiz Rui Teixeira, o “processo” ainda não tinha as folhas todas. Ficou espaço, na numeração, para algumas, que era suposto corresponderem a depoimentos, que o incriminassem, que ainda não tinham sido recolhidos. Nos quinze dias seguintes à detenção, “desfilaram”, pela PJ, dezenas de potenciais testemunhas, a quem foi mostrada a fotografia de Carlos Cruz; e a quem foi perguntado se ele já os tinha “comido”. Este facto pode ser comprovado através das respectivas convocatórias; ou pelos verbetes de entrada, que são recolhidos, de novo, à saída, para arquivar. Isto, se ninguém “fez desaparecer” esta parte do arquivo, como já sabemos que é prática. Dentre estas “testemunhas”, há as que entraram na PJ, saindo do carro de Dias André.
Depois desta “triagem” “aperfeiçoaram” os depoimentos dos que “aceitaram” dizer que sim. Estes vivem ou dormem em casas que a PJ tem, permanentemente, alugadas, ou no Centro de Estudos Judiciários. Os seus depoimentos são treinados por Pedro Strecht, que é outra figura central sob ameaça. Nos depoimentos não há datas precisas, para não correr o risco de, nesses dias, Carlos Cruz poder demonstrar que estava noutros sítios. O Fábio (a quem chamam Joel), o jovem que denunciou o Bibi, foi marginalizado, inclusive por Catalina Pestana e pelo próprio Ministro Bagão Félix.
Um nome que não aparece, referido por estas “testemunhas”, é o do Juiz Caramelo, do Tribunal da Boa Hora. Estes miúdos gabaram-se, inclusive, que ele chegou a intervir, em julgamentos em que estiveram envolvidos, e que os absolvia, com medo de que “abrissem a boca”. Curiosamente, um dos grandes amigos do Juiz Caramelo, nesse tribunal, era o Juiz Trigo de Mesquita.
Todos os actuais prostitutos, que passaram pela Casa Pia, a referiram como “um grande bordel”!
Os interrogatórios feitos aos alunos da Casa Pia foram bastante violentos, ao contrário do que dizia Pedro Namora. Alguns recusaram-se a voltar à PJ, devido a esse facto. Dias André usava a “técnica” de dizer: “o melhor é confessares, porque o teu colega já contou tudo”; conjuntamente com a técnica do “polícia bom / polícia mau”, a interrogar e ameaçar Carlos Silvino, para o obrigar a afirmar que conhecia Carlos Cruz.
No início, chegaram a pôr a hipótese de apontar a casa de Carlos Cruz, como local dos abusos e orgias; mas desistiram, porque era demasiado arriscado, corria o risco de “não pegar”, vivendo ele com a mulher e a filha bebé. Chegaram a procurar fotos do interior da casa, em revistas da especialidade, para ser descrita pelas “testemunhas”.
A detenção está “cheia de falhas”, que foram planeadas: ninguém verificou se ele transportava remédios em quantidade suficiente; se levava passaporte, ou dinheiro suficiente, para evitar levantamentos que o denunciassem; se tinha agenda, o que ela continha; se levava muita roupa… Não lhe ficaram com o computador portátil; não verificaram o que continha; não foram logo a casa dele.
Dias André considerou “uma ideia brilhante” não fazer nada disso, porque podia depois assumir como falha, que permitira a “destruição” das provas. Chegou a afirmar: “só se fôssemos loucos é que íamos fazer buscas e apreensões, que iam estragar tudo”. É inconcebível tanto primarismo e ignorância juntos, num inspector da PJ; nem sabe que se podem ler ficheiros apagados.
Dias André tentou manipular fotos, de modo a conseguir alguma imagem, em que Carlos Cruz aparecesse com crianças, a partir, inclusivamente, dos ficheiros do “processo do Parque”, que ele possui, para fins privados. Estão a ser utilizadas algumas dessas fotos. O Director Nacional foi informado da “destruição” desses ficheiros, mas a única “testemunha” é Dias André e, eventualmente, Rosa Mota, o que dá no mesmo. Óptimo material para chantagem e extorsão, em que Dias André é “especialista”. Além de droga, é claro!
Por causa disto tudo, há uma rapariga que pediu para sair da “equipa”. Anda tão assustada que nem fala com os colegas. Suspeita-se que devido a ameaças do “duo” Dias André / Rosa Mota.
Nota: Moita Flores tem uma ligação estranha com Dias André; por um lado toma posições, públicas, de defesa da inocência de Carlos Cruz; por outro lado tem uma empresa que usa para “limpar” crimes, juntamente com o seu sócio e “líder espiritual” Marques Vidal. Tem um outro líder: um tal Santinho Cunha. Por exemplo, na Alexandre Herculano, há vários processos por corrupção, que estão “congelados”. Os patrimónios de Moita Flores e de Marques Vidal são incalculáveis. O primeiro acompanhou, desde sempre, ete plano de Dis André, Rosa Mota e Felícia Cabrita; parece que tem alguma simpatia por Carlos Cruz, mas não hesitou em deixá-lo cair. Consta que o seu interesse, neste caso, era oferecer os serviços de “protecção” da sua empresa, a políticos do PS. Tentou, várias vezes, falar com Ferro Rodrigues, com esse objectivo. Como não conseguiu, Paulo Pedroso está preso. Também foram mostradas, aos miúdos, fotos de João Soares e de José Sócrates, pelo menos. Suspeita-se que estes tenham preferido pagar, para não ir fazer companhia a Pedroso, ao contrário de Ferro Rodrigues que, no plano inicial, é que seria o detido, em vez de Pedroso.
A ligação Dias André / Moita Flores vem de longe, bem como a “prestação de serviços” deste, a “limpar” crimes, a bom preço. Veja-se o caso de Eurico de Melo, a quem roubaram a pasta, com cartas comprometedoras sobre as suas actividades pedófilas e homossexuais.
Dias André e Moita Flores estavam entre os “tipos” que “encontraram” a mala. Quando este caso (Casa Pia) “rebentou”, Moita Flores apressou-se a escrever, no Diário de Notícias, que a mala era do Engº Sousa Gomes, e que apenas continha um discurso. Impõe-se perguntar: porquê escrever isto num artigo, que nem sequer estava inserido na crónica que tinha no DN? A resposta é óbvia: para proteger o seu “cliente” Eurico de Melo.

Vamos então a outra faceta desta história!
Já vimos que Carlos Cruz era alvo de Dias André, que disse que o ia “apanhar”, por o ter visto a chorar, na televisão. Por outro lado, as ligações, embora pontuais, a José Sócrates (euro2004) e a João Soares (eleições para a Câmara de Lisboa), colocam-no na área dos partidos políticos a desacreditar. Neste “filme”, ele é, afinal, “o homem errado, no tempo errado, no lugar errado”. Está inocente!
Dias André, Rosa Mota e Catalina Pestana contam, nisto tudo, com a colaboração de Pedro Strecht. Não sabemos se ele também está a ser chantageado, por Dias André, já que é homossexual, com alguns comportamentos pedófilos. Mais do que um dos alunos que “passaram” pelo seu consultório, nestes últimos seis anos, ou mais, lhe chamam “paneleiro”. Casou há pouco tempo, à pressa, parece que para disfarçar.
Paulo Pedroso é um “caso” planeado para servir os objectivos políticos duma certa “direita”, onde se inclui a protecção de Paulo Portas. Tudo leva a crer que estão envolvidos alguns indivíduos de “peso” envolvidos em pedofilia, como por exemplo (Engº Paes do Amaral, cujas ligações a Paulo Portas são antigas; Juiz Carlos Lobo, que partilhou, regularmente, a cama com Portas e o protege). A “zanga” com José Braga Gonçalves foi encenada, é falsa, para desviar as atenções o seu envolvimento na Moderna, para o “branquear”. Foi combinada entre Braga Gonçalves e o assessor de Portas, Pedro Guerra, homem que conheceu, no Independente, que tem também fortes ligações no Correio da Manhã.
A notícia do jornal “Le Point” é verdadeira. Paulo Portas é “Catherine Deneuve” e o outro ministro é Luís Filipe Pereira que, ao que consta, se prepara para sair do governo, como fez Valente de Oliveira.
Bibi confidenciou, a pessoa da sua confiança, que Portas, Filipe Pereira e Valente de Oliveira, eram clientes de Pedro Namora, que lhes “arranjava” jovens casapianos, até “rebentar a bronca”, principalmente às sextas-feiras. A alcunha de “Catherine Deneuve” deve-se ao facto de Portas costumar ter, no carro, uma cabeleira loira.
Dias André sabe que “a zona” de Bibi, como angariador e distribuidor, era mais o Parque Eduardo VII, onde actuava juntamente com as “testemunhas” João Paulo Lavaredas, Francisco Guerra, Mário Pompeu, Francisco Andrade e Mário Necho. Todos estes são prostitutos, proxenetas, traficantes de menores; e alguns também são traficantes de droga e toxicodependentes.
Consultando a ficha de Lavaredas, na Casa Pia e na PJ, onde tem cadastro, percebe-se que se trata dum jovem violento e perigoso. O inspector Fernando Baptista recebeu, em Março / Abril do ano 2000, uma proposta de expulsão da Casa Pia. Mário Pompeu disse, à mãe, ter sido pago para acusar Carlos Cruz; e disse, publicamente, que também iria receber para acusar Paulo Portas. Márcio Necho conhece, de facto, Jorge Ritto, mas nunca viu Carlos Cruz nessas “actividades”. Mantém contactos, estreitos, com Dias André, enquanto Francisco Guerra visita, com alguma frequência, o Bibi, pra chantagear. Entre chantagens, interrogatórios com ameaças de pena máxima e também com droga, Dias André e Rosa Mota mostraram, a Bibi, fotos de Valente de Oliveira, Narana Coissoró e Mota Amaral, tudo com a cumplicidade do advogado José Maria Martins. Preparam-se para obter um “parecer” psiquiátrico, que o dê como “incapaz”. Elementos da PJ testemunharão a seu favor. É que Bibi não é um “fim”! É apenas “um meio”, que está a falhar, porque não diz os nomes que “eles” querem.
O Dr. José Maria Martins, para ganhar fama e porque está muito bem pago pelas pessoas que financiam estas operações todas (há muito dinheiro da droga), é cúmplice! Insiste que Bibi deve voltar a ser internado, em Caxias, para ser drogado. Nesse estado (drogado), dirá, ou assinará, o que Rosa Mota e Dias André quiserem. Depois é dado como incapaz, internado, e sofre pena mínima. O médico do EPPJ tem-se oposto a esse internamento. Não se sabe até quando aguentará!
Voltando a Paulo Portas! Mais uma vez, funciona a “protecção” de Marques Vidal e de Moita Flores (que esteve ligado à Moderna e é maçon). O facto é que não aparecem depoimentos a acusar Paulo Portas; nem mesmo o que foi “prometido” por Mário Pompeu. O seu nome está a ser “protegido” a troco de quê? Qual é o pagamento? Os dois, Vidal e Flores, têm a seu cargo (e bem pagos) a preparação de vários aspectos da segurança do Euro2004. Aqui entra outro “personagem” que colabora com eles: Paulo Bernardino, que foi da DINFO (actual SIEDM). Controla mais informação que o próprio Caimoto Duarte. Dias André foi motorista de Paulo Bernardino e os dois contactam-se, frequentemente, para estabelecer “estratégias”.
Pedro Namora era, pelo menos até há poucos meses, “angariador” de jovens casapianos, para figuras importantes. O que é lógico! Só um maluco é que se “ia pôr nas mãos” de um “básico” como é Carlos Silvino. Seria um risco altíssimo. Com Namora há segurança!
Entretanto ninguém se admire se Marques Vidal for o próximo director do SIS. O “polvo” fica a controlar tudo. Cunha Rodrigues não faria melhor.

Conclusão:
O processo “Casa Pia” está todo inquinado, a “matéria” de acusação foi forjada! As pessoas minimamente informadas até o dizem, calmamente, à mesa dos restaurantes. Há pessoas inocentes presas.
Não sabemos se o Dr. João Guerra é cúmplice ou manipulado. Com as suas “obsessões” é facilmente manobrável. O juiz Rui Teixeira parece ser o enganado. Se assim for, será o último a saber.
As testemunhas são falsas, mentirosas, foram treinadas, pagas com dinheiro e droga, para mentir. Esta mesmas moedas, dinheiro e droga, também pagam Felícia Cabrita. Ela é, como se sabe, é público, alcoólica e cocainómana, em adiantado estado de dependência. Daí as suas intimidades com Pinto Balsemão, de quem também é fornecedora.
Um dos coordenadores, desta monstruosidade, é Dias André, que tem um “currículo” impressionante: 1- Falsificação de provas / 2 – Destruição de provas / 3. Extorsão / 4. Corrupção / 5. Desobediência às chefias / 6. Ligações ao tráfico de Droga.

A droga é outra “história” muito completa. É outro “polvo” que não acabou com a suspensão de dezena e meia de agentes da PJ.
Para “abrir o apetite” e alertar as entidades máximas, deixamos algumas pistas:
- Vários barcos vão a Marrocos comprar droga. Tudo pago pela PJ;
- Há civis envolvidos, no papel de “agentes infiltrados”, mas que são apenas provocadores, na distribuição;
- Fazem-se apreensões “espectaculares”, junto dos compradores que são angariados, pelo “infiltrado”. Setúbal e Aveiro são exemplos famosos. Assim a imagem “vendida” pela PJ, de si própria, é de “grande eficácia”.
- Desviam-se alguns quilogramas, antes de chegar ao armazém. É uma espécie de “comissão” para a equipa que “investiga com sucesso”. É a herança operacional de Dias Costa. Os seus herdeiros são: Paulo Rebelo, “afilhado” de Laborinho Lúcio e chefe de Dias André, Ilídio Neves Luís, Luís Neves Baptista, etc.
Perguntamos: quem é um tal Victor Ferreira, civil “infiltrado”, íntimo de Paulo Rebelo, de quem chega a conduzir o “Alfa Romeo”? A quem pertence o armazém da droga, da PJ, na Lourinhã?
Ficamos atentos, a aguardar os desenvolvimentos desta exposição. Se tudo se mantiver, como até agora, este documento será enviado a toda a comunicação social, portuguesa e estrangeira. Não aceitamos assistir, impávidos, ao “linchamento” de inocentes. Já se foi longe demais!
Assinado: GOVD - Grupo Operacional de Vigilância Democrática.

Carta de Cidadão, a jornais Estrangeiros

Esta carta foi escrita em Novembro de 2003 e enviada a três jornais estrangeiros.
Passado um ano, tudo está na mesma. É preciso não calar!
Transcrição:
" Para:
Director do Jornal
LA VANGUARDIA
Pelai, 28
08001 BARCELONA
ESPAÑA

Lisboa, Novembro 14, 2003

Exmo. Senhor
Dirijo-me ao vosso jornal, pedindo o tratamento jornalístico e a publicação da matéria que exponho, a seguir, apelando para os meus “direitos” de cidadã europeia, porque, em Portugal, os direitos dos cidadãos não são respeitados; e as críticas, apelos, denúncias ou opiniões são, sistematicamente, ignorados e silenciados, por mais pertinentes que sejam, como é o presente caso. Espero, e peço, a vossa atenção, também porque o jornal “EL PAIS” já abordou algumas destas matérias, cujas justificações exponho, aqui, de forma mais clara e perceptível.
Depois de ler esta carta, será possível perceber melhor as razões do meu apelo, decorrente da minha situação de desespero, que se estende, também, a muitas centenas de milhar de cidadãos portugueses. Começarei por dizer que, a meu ver, o estado de desespero em que este País se encontra é totalmente injustificado, porque a situação de descalabro da nossa economia se deve, exclusivamente, à incompetência generalizada dos titulares de cargos de responsabilidade, que são colocados por critérios “criminosos” de compadrio e de tráfico de influências.
A situação arrasta-se há anos, (acho que nunca deixou de ser assim) e, por isso, o descalabro económico e social em que vivemos actualmente, acabou por ser inevitável. Mas o que mais me preocupa é pensar que, tal como este descalabro de situação era inevitável, em consequência da forma como (não) funcionam as “nossas” instituições, também o arrastar da situação actual, sem que sejam tomadas as medidas imperiosas e urgentes, para resolver os problemas do país, nos conduzirá, fatalmente, a coisas muito mais graves, com consequência e contornos (ainda) imprevisíveis. Já é visível um incomportável aumento da criminalidade violenta e consequente agravamento da insegurança dos cidadãos, de mistura com alguns actos de evidente desespero, individual, provocados pela desorientação generalizada.
Parece-me inquestionável que a Europa não pode, nem deve, tolerar (nem financiar, como tem feito) o arrastamento duma situação destas, porque as suas consequências podem ser terríveis, para todos. Mas o mais grave é que eu acho que a Comissão Europeia é corresponsável por esta situação, porque tem vindo a financiar esta corrupção e criminalidade, através dos subsídios, que deveriam ter sido usados para promover o desenvolvimento do País, mas que têm servido para reforçar o poder da corrupção e, consequentemente, para agravar as condições sociais da maioria dos cidadãos, sem que a C.E. se corrija. Eu acho que os cidadãos dos países que são contribuintes líquidos da UE têm o direito de saber que os seus impostos são usados para financiar a corrupção e a criminalidade, em Portugal. Eu própria me dirigi, quer à CE quer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, reclamando das consequências funestas que tenho sofrido, desta criminalidade, mas não fui ouvida.
Quero renovar aqui o meu pedido de publicação desta carta, e garantir que assumirei total responsabilidade por toda e qualquer consequência, interna ou externa, resultante da publicação do que aqui fica dito.
Decidi escrever, agora, para a imprensa estrangeira porque já escrevi, não apenas às instituições europeias; também me dirigi aos órgãos de comunicação portugueses e ao próprio presidente da república, Dr. Jorge Sampaio, a quem escrevi três cartas, sem qualquer resposta ou reacção digna de nota, apesar de ser cada vez mais premente começar a tomar medidas sérias para resolver todos os problemas de que aqui vos dou conta; e que não nos deixam viver em paz, nem ser felizes, nem progredir (nem sequer ser cidadãos).
O exemplo mais gritante do descalabro extremo, que se vive em Portugal, é a forma como tem sido tratado o ESCÂNDALO DA “CASA PIA” que, como julgo ser do vosso conhecimento, tem que ver com uma situação de abuso e exploração sexual, continuados, de crianças (principalmente do sexo masculino) entregues aos cuidados de instituições do Estado: no caso concreto, a “Casa Pia”. Veio a saber-se agora que se trata dum problema de enormes proporções, envolvendo personalidades públicas, que se arrastou durante décadas. Eu conheço várias pessoas (homens), de diferentes gerações, que foram criados na “Casa Pia” e, por isso, tenho algum acesso a informação directa sobre este assunto. Talvez por isso me indigne, sobremaneira, a cabala vergonhosa que se montou à volta deste escândalo. Conheço, por exemplo, um indivíduo com mais de 45 anos de idade, que diz ter sido violado na “Casa Pia”, com apenas oito anos; isto é: há mais de 37 anos!
Diz-nos a experiência (e a minha particularmente) que não foi possível manter uma situação daquelas, durante tanto tempo, sem uma colaboração apoio e cumplicidade, exacerbadas, das autoridades (e também dos órgãos de comunicação social), que tiveram que silenciar, muitas vezes, as denúncias e queixas, dos cidadãos anónimos; porque, nestes casos, existem sempre pessoas que se queixam, às instituições, e que denunciam (tentam denunciar) a passividade destas, na comunicação social.
Agora (há um ano atrás), aconteceu que, como em todos os problemas que não são resolvidos, também este se agravou ao ponto de ter deixado de ser possível continuar a silenciar as denúncias; e o “caso” abalou muito a opinião pública. Mas nem por isso as instituições, nomeadamente as da Justiça, deixaram de dar cobertura obstinada aos criminosos ligados a este escândalo. A única “vantagem” para os cidadãos mais atentos, foi o facto de poderem perceber melhor os mecanismos da corrupção, do compadrio e do tráfico de influências, que nos impõem a incompetência generalizada e a criminalidade institucionalizada, com que tropeçamos tantas vezes, e perante as quais nos sentimos impotentes e desesperados. É devido a este panorama tenebroso que Portugal se encontra nesta situação desesperante para a maioria dos cidadãos, que são reféns daquela criminalidade. Passo a exemplificar:
No início das denúncias públicas (melhor dizendo: publicadas pelos órgãos da comunicação social) do ESCÂNDALO DA “CASA PIA”, foram referenciadas algumas pessoas, que tinham deixado rasto, como estando envolvidas, mas, no decorrer do processo, essas pessoas “desapareceram”. E passámos a assistir ao desenrolar duma “Cabala” vergonhosa e descarada, em que a Justiça aparece nitidamente a fazer o que sempre fez: proteger os criminosos. Eu acho que foi, exclusivamente, com este propósito que foram presas pessoas como Carlos Cruz, um dos mais conhecidos e prestigiados apresentadores de Televisão; tendo-se assistido, a partir daí, a um espectáculo degradante e repugnante de manipulação falaciosa da opinião pública, com a colaboração dos próprios agentes da justiça. Esta situação tem um efeito devastador no equilíbrio psicológico e intelectual duma grande parte da população e vem agravar a angústia provocada pela péssima situação económica.
Desde o início deste escândalo que eu penso que a forma como tem sido conduzido o processo, evidencia manipulação com objectivos tenebrosos. Os factos vão confirmando esta minha opinião. Mas, à medida que o tempo vai passando, vão-se tornando mais claros e evidentes os actos conspirativos da criminalidade institucionalizada (exercida de dentro dos órgãos do Estado, inclusive do aparelho judicial) e os seus objectivos. Não é só a acusação feita a Carlos Cruz neste processo, e a sua prisão preventiva, que me levantam dúvidas quanto à sua legitimidade e justificação, mas, como se trata duma figura pública, bem referenciada e conhecida da população, é mais fácil obter elementos que permitam concluir da sua inocência, de que estou absolutamente convicta; e, por isso, me refiro a este caso para exemplificar os fundamentos da minha indignação, revolta e repulsa pela actuação da justiça. Além do mais, actualmente, tudo indica que ele (Carlos Cruz) se transformou no principal “bode expiatório”, eleito pela criminalidade institucionalizada, para proteger os principais criminosos; e esse facto preocupa-me, indigna-me e assusta-me. Em boa verdade, este tipo de coisas não são novidade, para mim; eu própria tenho sido vítima de tantas e tais prepotências e atitudes criminosas da justiça, que percebo bem a situação. Na queixa que fiz ao Tribunal Europeu, no final do ano passado, encontram-se alguns exemplos gritantes destes atropelos de que tenho sido vítima.
Passo a exemplificar os diversos fundamentos destas minhas opiniões:
· Carlos Cruz foi preso, preventivamente, há nove meses, mas, até agora, não foi informado dos fundamentos da acusação e da prisão, em clara violação dos princípios constitucionais portugueses. Este facto já determinou a libertação doutras duas pessoas que também tinham sido presas, mas não se aplicam a ele, não sei porquê. Tanto mais que, se está inocente, como eu acho que está, não poderia compreender uma prisão com “fundamentos” que não existem e que, portanto, não poderia “adivinhar” do que lhe foi dito de forma genérica e descontextualizada.
· O prazo previsto para a prisão preventiva são três meses mas, neste caso, o Ministério Público, tem vindo a obter sucessivas prorrogações, invocando especial complexidade do processo. No entanto, a prisão preventiva é reavaliada, todos os três meses, e mantida com o argumento de que existem fortes indícios da prática dos crimes. Ao cidadão menos avisado cabe perguntar, perplexo: em que ficamos; se existem fortes indícios, porque é que não existe matéria para acusar? E se não existe matéria para acusar, como é que podem existir indícios que justifiquem a prorrogação sucessiva do prazo para a prisão preventiva? O Ministério Público pode invocar uma série de desculpas bacocas; “eles” até nem se importam de expor a sua “incompetência”, porque não são responsabilizados. Mas eu sei qual a explicação: esta “história” está toda muito mal contada e o único objectivo desta prisão é proteger os verdadeiros criminosos, sendo que a morosidade também é importante, para conseguir esse objectivo. E, nestes casos, não há garantias constitucionais que nos valham, porque ninguém respeita a constituição.
· Há pouco tempo, antes da última reavaliação da Prisão preventiva, Carlos Cruz pediu para ser ouvido novamente. O pedido foi recusado pelo Juiz, que não tem dúvidas quanto aos fundamentos da sua decisão; e ficamos, sem compreender, novamente, porque razão estas “certezas” que são suficientemente fortes para manter a prisão, não são suficientemente fundamentadas para proceder à acusação. Para mim, a explicação de tão insólito (e ilegítimo) procedimento é óbvia: trata-se duma cabala, conscientemente assumida pela própria justiça (e consentida por todos os responsáveis nacionais), que se destina exclusivamente a manter a protecção que sempre foi dada aos criminosos.
· Mas, o empenho na protecção da criminalidade institucionalizada é tal que até se “ressuscitaram”, expressamente para este caso, regras da ditadura, que eram aplicadas sobretudo aos presos políticos: Carlos Cruz está impedido de falar (escrever) para os órgãos de comunicação social, por decisão dos serviços prisionais, agora confirmada pela própria Ministra da Justiça. E mais uma vez nos surge a questão: com tantos e tão fortes motivos contra o homem, como é que não existem dados suficientes para deduzir acusação? Ou seja, esta decisão foi tomada porque, para não prejudicar os objectivos desta monstruosa “cabala”, ele tem de se sujeitar a todas as calúnias e provocações criminosas e ficar calado. Acho que nem no tempo da ditadura esta gente conseguia ser tão arrivista!
Ao contrário do que esta gente faz, eu não quero ser acusada de pensar tão mal deles, sem fundamento. Eu tenho cinquenta anos de fundamento para pensar mal deles, mas, ainda assim, quero explicar bem, aqui, os motivos da minha indignação e revolta:
No início do escândalo (da “Casa Pia”), foi possível perceber que um dos principais envolvidos, funcionário daquela instituição, mantivera, durante décadas, os abusos sexuais sobre as crianças, apesar das denúncias e indignação de algumas pessoas, porque dispunha de protecção, nomeadamente ao nível da justiça. O próprio alardeava essa protecção e chegou mesmo a ser readmitido, por decisão do Supremo Tribunal Administrativo, no lugar que lhe permitia e facilitava a prática dos seus repugnantes crimes, apesar da gravidade das acusações que o tinham afastado e de que recorreu. Este facto, por si só, evidencia a cumplicidade de altas instâncias judiciais neste escândalo escabroso. O Juiz relator, que justificou aquela decisão, chegou a aparecer, na Televisão, a assumir o facto, embora com um pretexto falacioso e aviltante para a justiça. Pois, apesar disto, não há notícia de que tenha sido devidamente punido, e nem sequer afastado, para proteger os cidadãos e prestigiar o justiça. Não há notícia de qualquer punição e devia haver, a bem do prestígio do próprio Estado e da justiça. Não há notícia de qualquer punição e eu, a julgar pela minha própria experiência, acredito que não tenha havido punição. No relatório que acompanha a queixa que enviei ao Tribunal Europeu, estão descritos factos que se passaram comigo, que fundamentam esta minha convicção. E, no entanto, nenhuma instituição “democrática” se insurgiu, contra este facto, como seria exigível.
Pior do que isso: no início da publicação do “escândalo”, apareceu, na televisão, um advogado que contou esta história, monstruosa e bizarra: Na Madeira (ilha do Atlântico, pertencente a Portugal), houve um indivíduo, estrangeiro, que foi enganado por uma criança que ele pretendia molestar sexualmente. E, imagine-se, queixou-se do menor. Pois o Juiz que julgou o processo, condenou a criança e mandou em paz o criminoso, apesar de ter sido informado, circunstanciadamente dos factos e, portanto, ter tido conhecimento dos objectivos criminosos com que foi abordado o menor. Também neste caso, não houve notícia de qualquer investigação ou punição a tal juiz e ao dito criminoso. E devia haver punição e notícia dela, a bem da recuperação da confiança dos cidadãos nas instituições nacionais, que é imprescindível para a recuperação económica do País.
No meio de todos os atropelos jurídicos e constitucionais descritos, no que se refere ao processo da “Casa Pia”, há a salientar, do teor do primeiro acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que manteve a prisão preventiva de Carlos Cruz, para além da “justificação”, forçada (mal fundamentada) e ilógica, da prisão, o facto de fazer referência à existência de muitas outras figuras públicas, referidas no processo, como se elas estivessem prestes a ser acusadas (constituídas arguidas, como dizem os entendidos), ou mesmo presas. Mas, até hoje, não houve prisões dignas de nota e, a julgar pelo novo teor dos “discursos” publicados, será para continuar assim. O que nos leva a concluir que aquelas referências tinham como finalidade, silenciar, pela chantagem (do próprio Tribunal), as pessoas (figuras públicas) que vinham manifestando o seu apoio e solidariedade a Carlos Cruz. E, de facto, todos se foram calando. É óbvio que um tal escândalo, mantido durante tanto tempo, não poderia ser apenas da responsabilidade das pessoas que estão presas ou indiciadas, mesmo que não houvesse fortes dúvidas acerca do envolvimento (da culpa) de alguns deles que, repito, eu acho que estão inocentes!
A forma ardilosa como as instituições judiciais pretendem, neste caso, dar cobertura e protecção aos criminosos, é antiga e muito utilizada em Portugal: consiste no arrastar dos processos, na morosidade da justiça, invocando falta de meios, quando o que existe, de facto, é manipulação e falta de “vontade” de actuar. Um outro factor importante são os testemunhos utilizados para este efeito. Eu não tenho dúvidas de que indiciam ser fabricados e obtidos com promessa de protecção para o envolvimento (os crimes) dos seus autores. Isto é possível porque, nos Tribunais Portugueses, todos os dias se mente e ninguém é condenado por perjúrio. Além disso, de dentro das instituições, são tolerados todo o tipo de falhas, devidas a incompetência e/ou premeditação; isto é: existe tolerância absoluta para a incompetência, com que se auto-desculpa a premeditação. A julgar pela minha própria experiência, diria que o que não se tolera, em Portugal, é a competência, a idoneidade e a eficiência. Eu fui despedida, há cerca de 10 anos, precisamente por ser competente, por ter obtido as mais elevadas classificações de desempenho, da estrutura a que pertencia, em dois anos consecutivos. Por isso, posso testemunhar que, neste país, a competência não é tolerada. Mas não sou só eu que me queixo disto; todos os dias contacto com pessoas que me contam histórias semelhantes. Na queixa, já referida, que enviei ao Tribunal europeu, estes factos estão descritos, com pormenor.
Esta, intolerável, tolerância para com a incompetência que, a meu ver, serve de cobertura à criminalidade institucionalizada, é reconhecida publicamente por alguns notáveis nacionais. Cito, como exemplo, as palavras, justificadíssimas, do Bastonário da Ordem dos Advogados, quando disse que a investigação é: desleixada, descuidada, morosa e trapalhona (fazendo com que, muitas vezes, os processos voltem para trás porque a investigação foi mal feita); ou seja, numa palavra, é incompetente; ou seja, traduzindo para o entendimento decorrente da minha experiência pessoal: é, premeditadamente, criminosa. Mas bastaria que fosse incompetente, para que os intervenientes devessem ser responsabilizados pelos seus actos. Eu sei que o Sr. Bastonário “não quer” que eu faça esta leitura das suas palavras, mas é a única possível, na situação de descalabro em que nos encontramos, se se pretender fazer o que é imperioso para recuperar a confiança dos cidadãos e permitir que o País se desenvolva. Eu sei que o Bastonário não “concorda” com esta interpretação dos factos, porque ele mesmo se contradiz, cedendo a pressões; e também cedendo a pressões afastou o anterior responsável pela Comissão de Direitos Humanos: Dr. António Marinho Pinto, por este ter dito, no Parlamento, coisas que são óbvias, inegáveis e que se ouvem todos os dias, em qualquer local onde se juntem e conversem pessoas. Como, por exemplo, nos transportes, nos estabelecimentos, ou em qualquer local (de espera), onde se juntem mais de duas pessoas. Esta situação calamitosa é a maior preocupação da esmagadora maioria dos cidadãos; só não é preocupação de quem devia actuar para acabar com ela. Daqueles que foram eleitos para garantir a democracia, mas que, em vez disso, se apropriaram da nossa democracia, para uso privado!
Este “estado de sítio” latente, resultante do facto de tropeçarmos com a criminalidade, por todo o lado, tem sido referido publicamente, também por uma magistrada (Maria José Morgado), sobretudo no que se refere aos crimes económicos; à corrupção, à fuga ao fisco e à lavagem de dinheiro. Esta magistrada publicou, recentemente, um livro sobre esta matéria. Designa este estado de coisas como “Inimigo sem Rosto”. E, digo eu, só por causa de fazer este tipo de “mistificação” da situação é que tem direito a falar, publicamente, e a publicar um livro. Pois eu acho que não existem “inimigos sem rosto” a não ser para quem os não quer ver. Eu sei, por experiência própria, que estes “inimigos”, não só têm rosto, como deixam um rasto enorme e bem visível. Mais: são objecto de denúncias constantes, dos cidadãos. Só passam a ser “inimigos sem rosto”, depois de os cidadãos anónimos e as suas denúncias, as suas queixas, serem silenciados.
Por isso estes factos (relacionados com o processo da “Casa Pia”) são tão preocupantes para o cidadão português (e deviam ser, também, para os cidadãos europeus): é que, qualquer que seja o resultado, relativamente a cada uma das pessoas que estão presas e/ou indiciadas, a protecção dos criminosos está garantida; e também está garantida a protecção de quem os protegeu, durante décadas, porque não existe cultura de responsabilização e é a isto que se deve o descalabro da nossa situação política, económica e social.
Os nomes dos vários implicados no processo da “Casa Pia”, circulam, por aí, em “ambientes” relativamente restritos. E, ao que tudo indica, são do conhecimento das instâncias judiciais, apesar de todos os desmentidos. Quanto à “justiça”, a forma que encontrou de lhes garantir impunidade, inclui o velho estratagema da morosidade. Passado tanto tempo, deixa de se justificar o procedimento criminal, por causa das prescrições (que, se não existirem, podem sempre ser inventadas). Sublinho que o “segredo de justiça” que só é eficiente para estes fins, deu uma inestimável ajuda para este objectivo. E esta é uma das principais razões para a invocada complexidade do processo, com que se pretende justificar as violações dos direitos humanos, já descritas. Mas é curioso observar como é que os diversos protagonistas aparecem a anunciar esta intenção e a tentar preparar a “opinião pública” para “aceitar” este desfeixo, previsível para quem conheça bem estes meandros, como é o meu caso:
Há algum tempo atrás, um “pedopsiquiatra”, que trabalha no processo há demasiado tempo para estar isento de responsabilidades, dizia, na televisão, que a não acusação de outros implicados se devia à maior dificuldade na sua identificação (porque não são figuras, tão, públicas), ao mesmo tempo que confirmava a existência de muitos outros nomes. A seguir, a Provedora da “Casa Pia”, veio dizer, em entrevista a um jornal semanário, que o País não está preparado para a divulgação dos nomes envolvidos. Seria um terramoto de grau sete. Estas declarações, feitas quase a pedida da jornalista, causaram-me, ao mesmo tempo, espanto, pavor, angústia, desespero e frustração, porque o seu objectivo perverso é óbvio. Mas disse mais, a senhora Provedora, disse, mais recentemente, esta coisa inacreditável: Na “Casa Pia” existe um “código de honra” de protecção mútua. Aluno (ou ex-aluno) da “Casa Pia” não se “chiba” (quer dizer: não denuncia outro aluno). No dizer da Provedora, isto justificaria o silêncio dum dos principais implicados, que está preso preventivamente, o Carlos Silvino. Pois eu acho que o que a Provedora diz é duma enorme gravidade: Por um lado, a sua tão propalada defesa, intransigente e a todo o custo, dos “seus meninos” detém-se perante a notoriedade dos nomes envolvidos, (melhor dizendo: de alguns dos nomes envolvidos), e nem se importa que sejam presos inocentes, para encobrir aqueles nomes; por outro lado, a Provedora vem, publicamente, elogiar e fazer a apologia duma situação que revela uma férrea e terrorista “disciplina” de grupo criminoso, de grupo mafioso, que, em linguagem jurídica, se designam: práticas de associação criminosa.
É claro que a referência ao “terramoto de grau sete”, pode ter outra leitura: pode ser apenas uma forma de reforçar a sujeição de todas as figuras públicas deste país à chantagem, já referida; fazendo com que se calem e se conformem com tudo isto (e com não se sabe o que mais), porque senão são, também, acusados publicamente de abuso de menores.
Além do mais, como é que se pode compreender que todos se calem com isto? Então o país não está preparado para saber os nomes dos envolvidos!? E está preparado para manter inocentes na cadeia, durante tanto tempo; e para esta suspeição terrível de ver aparecer qualquer “notável” na televisão e ficar a pensar se será ou não um dos implicados? Eu posso garantir que um país, no estado em que este se encontra, não está preparado para esta vilania, nem para as consequências duma tal suspeição e desconfiança. Este é mais um exemplo em que as leis (ou a interpretação absurda que se faz delas) só protegem os criminosos, porque quem disser os nomes comete um “grande crime” e sujeita-se a pesadas penas. Os criminosos agradecem tantas garantias, nós é que ficamos sem garantias nem meios de defesa.
Como é que uma pessoa destas (a Provedora) continua a ocupar aquele lugar, depois de dizer tais coisas? Ficamos a saber que a “Casa Pia” tem sido, ao longo dos anos, local em que, esta violência sobre as crianças, se destina a “treino” forçado e recrutamento de marginais e criminosos, e que a Provedora acha que pode (deve?) continuar assim. Ou seja, os pedófilos vão ficar impunes e podem continuar os seus crimes. Estou convencida de que, dada esta protecção e impunidade garantida aos criminosos, continuam a ser molestadas crianças, todos os dias, na “Casa Pia”, apesar de, entretanto, só termos tido conhecimento da tentativa de violação dum menino de seis anos. E só oito dias depois de ter acontecido. Certamente porque se tratava duma criança tão pequena que não percebeu o ignóbil “código de honra” e de silêncio, que lhe pretenderam impor. Ou seja, no entender da Provedora, é a lógica da criminalidade (e os interesses da criminalidade) que se deve impor aos cidadãos, e aos alunos da “Casa Pia”, em particular, e não o civismo, a justiça e a educação para a cidadania responsável que se devem impor na “Casa Pia”, a despeito dos criminosos. Afinal quem é que educa quem? É a Provedora que define a educação dos alunos, ou são os “hábitos” criminosos impostos aos “alunos” que “educam” a Provedora? É isto que me preocupa: a impunidade dos criminosos está garantida, (nomeadamente com a prisão de inocentes) mas, por isso mesmo, não está assegurada a segurança, a protecção e os direitos das crianças, numa instituição mantida pelo próprio Estado; isto é: pelos nossos impostos.
É inacreditável como é que uma pessoa que diz monstruosidades destas pode continuar a ser responsável pelo destino daquelas crianças. Pobres crianças e pobre País!
Passemos a um outro assunto, não muito diferente deste: OS INCÊNDIOS do verão passado. O assunto já foi largamente tratado, inclusive na comunicação social estrangeira, e, por isso, há menos a dizer; apenas duas coisas:
· Eu vivo em Lisboa, há mais de trinta anos e não tenho familiares directos em zonas rurais. Mas, apesar disso, a indignação provocada na população portuguesa, pela repetição anual desta tragédia, injustificada, é tal que já há muito tempo que ouço falar de “pára-quedas” incendiários, lançados de avionetas, para atear fogo às nossas matas. Pois, para mim, é mais um exemplo de criminalidade institucionalizada (terrorismo puro), bem protegida; porque ninguém se arriscaria a andar, de avioneta, a lançar fogo às matas, se não tivesse garantia de impunidade, mesmo sendo apanhado. Para garantir essa impunidade, as autoridades competentes nem se dão ao trabalho de ouvir as denúncias dos populares; desmentem-nas, imediatamente. Contudo, há que reconhecer o óbvio: as matas ardem porque os incêndios são ateados e porque não são apagados. Não são apagados, por incompetência e incúria. Mas a medida mais visível que o governo tomou para prevenir os incêndios, foi um anúncio patético, na televisão, acerca das consequências nefastas dos incêndios, para o ambiente e para as pessoas. Como que a dizer que vai ficar à espera que deixe de haver criminosos, para deixar de haver incêndios, quando a situação de degradação social que se vive promete, e torna inevitável, o aumento da criminalidade. Quanto às responsabilidades pelo que se passou e sobretudo às medidas a tomar, tem-se assistido a uma palhaçada, absurda e intolerável, própria de quem está completamente desorientado, sem saber o que é necessário fazer. Também aqui se vê apenas a inércia dominante.
· O facto é que, e isto é o mais importante, nesta altura, já deviam estar implementadas e regulamentadas, cerca de 80% das estruturas, físicas e organizativas, imprescindíveis para garantir a eficiência na prevenção e combate aos incêndios, no próximo ano. Mas acerca disto, que é o importante: MEDIDAS, não se vêem, porque não são tomadas, não existem. Portanto, o que a população pode esperar, e a realidade promete, é a repetição da tragédia, no próximo ano. Porque as estruturas governativas e de controle, não funcionam. Os seus titulares só ocupam os lugares para usufruírem das respectivas vantagens, não para fazerem o que quer que seja. Quando se trata de fazer alguma coisa, eles fazem sempre o mesmo: fazem NADA! Quando muito passam a ter mais cuidado em esconder melhor, da população e do mundo, o resultado da sua incompetência, calando as denúncias e as notícias; e manipulando (aldrabando) as estatísticas e a comunicação social.
· O mesmo se aplica quanto às cheias; aos acidentes nas Estradas, Á ineficiência no Ensino (ao insucesso escolar que eu acho que é promovido, é um objectivo destinado a manter o nível de ignorância da população, porque, para viver num país assim, só sendo muito ignorante); à saúde; às repartições públicas; à cobrança dos impostos (fuga ao fisco), etc. Tudo isto é possível e fácil de resolver, basta acabar com a incompetência; pôr as pessoas certas nos lugares certos, o que também é muito fácil de fazer. Impossível é resolver estes problemas e “manter” o actual nível de criminalidade institucionalizada, porque este é incompatível com uma sociedade evoluída.
Para que se perceba melhor o quanto é apavorante a situação institucional e social, em Portugal, vou contar uma história, antiga, mas que volta à actualidade, com frequência e mormente agora, evidenciando perigosas ligações com o processo da “Casa Pia”: Há uns anos atrás, devido a denúncia dum indivíduo, detido por tráfico de droga, feita através dum advogado muito conhecido (o Dr. Garcia Pereira), constatou-se que a Polícia Judiciária vendia toda a droga apreendida, substituindo-a por sacos com farinha. Nessa altura foram demitidos todos os agentes do respectivo sector (mas julgo que não foram punidos criminalmente). Sucede que, no prédio ao lado da minha casa, mora um desses indivíduos, que disse, aqui na vizinhança, para quem o quiz ouvir, que eles, os agentes, foram “corridos”, mas que os principais responsáveis, os seus superiores, para quem eles trabalhavam, continuaram no activo e prosseguiram com esta sua actividade criminosa. Mais recentemente, tem-se ouvido, periodicamente, mas com alguma insistência que, não apenas esta polícia continua a vender (a traficar) droga, como angaria, periodicamente, novos “traficantes”, para depois os prender e, assim, “mostrar trabalho”. E continuam a existir, na sociedade muitas evidências de que assim é. E, mais uma vez, no dia 2003-11-08, cerca das 20H50, no jornal da noite da estação de televisão “SIC”, apareceu um indivíduo que cumpriu pena de prisão, a dizer que tem provas de que a Polícia Judiciária trafica droga, quer fazer a denúncia, mas ninguém lhe dá ouvidos. Também há cerca de um ano, foram presos vários agentes policiais, sobretudo das brigadas de trânsito, por corrupção e extorsão. Há dois dias, igualmente nos noticiários das televisões, no primeiro dia do julgamento dum destes grupos de agentes, foi dito por um dos advogados de defesa, que não apenas estas “actividades“ dos agentes, que estão a ser julgados, eram conhecidas e toleradas pelos seus superiores, como estes “participavam” dos “proveitos” (nas receitas). Não tenho dúvida em acreditar que estas denúncias têm fundamento, até porque é inconcebível que pudesse ser doutro modo; e também pela minha própria experiência sobre a falta de pudor (e impunidade) das polícias. Também sei que existem muitas mais denúncias, de cidadãos, que são silenciadas, para que esta criminalidade possa persistir.
O facto é que, com o passar do tempo, são cada vez mais evidentes as ligações entre este tipo de criminalidade (institucionalizada) e o caso da “Casa Pia”, quer por tráfico de influências, consentido, quer por “vantagens” (ou impunidades) obtidas através de chantagem. Mas o mais grave é a evidência de que ambos os tipos de criminalidade estão a usar o processo da “Casa Pia”, para chantagearem e ameaçarem todos os titulares de cargos públicos, mantendo-os calados e inactivo, perante as suas “actividades” criminosas, sob ameaça (velada ou explícita) de serem “acusados”, publicamente, de abuso sexual de menores. Por isso se torna mais premente esta denúncia. É urgente acabar com este “sequestro” das instituições, que também impõe o arrastar do processo e agrava a situação económica, política e social do País.
No processo da “Casa Pia” foi indiciado, e esteve preso preventivamente, um destacado parlamentar (deputado), dirigente do Partido Socialista, que está actualmente na oposição, o Dr. Paulo Pedroso. Eu acredito que ele também está inocente, das acusações que lhe são imputadas, e que apenas foi “constituído arguido” e preso, no âmbito da chantagem de que falei, aqui, e para prejudicar eleitoralmente este partido, em próximas eleições. O Dr. Paulo Pedroso foi libertado, deslocou-se, de imediato, para o Parlamento, onde foi recebido euforicamente pelos seus pares de bancada, e eu achei muito bem. Por isto, foi alvo duma série de críticas “hipócritas” de comentadores políticos; a tal ponto que o principal dirigente daquele partido acabou por vir manifestar publicamente arrependimento, por aquela simples, justificada e compreensível atitude, manifestando subserviência e tacanhez que eu considero preocupantes. Pela minha parte, como cidadã, não perdoaria ao Dr. Paulo Pedroso, nem ao seu partido, que se comportassem como se ele fosse culpado, não o sendo, como eu acredito que não é; porque, se até a oposição se submete assim, se subjuga subservientemente, a esta tirania, o desespero do cidadão aumenta, porque não tem em quem confiar, nem a quem recorrer, buscando apoio para a sua indignação.
Indigna-me, revolta-me, repugna-me e violenta a minha consciência de cidadã, o facto de saber que se prendem inocentes, impunemente. Mas há outros factos que me atormentam, diariamente, como é o caso de duas crianças que desapareceram, há já muito tempo (o Rui Pereira e o Rui Pedro), cujas famílias aparecem, regularmente, na comunicação social. A polícia recusa-se a investigar convenientemente estes desaparecimentos, isto é: dá cobertura a estes crimes, invocando o seu “velho direito” a ser incompetente, ignorando o sofrimento daquelas famílias que tanto me perturba. Um dos processos, o do Rui Pereira, foi mesmo arquivado recentemente, como se um crime destes pudesse prescrever. Então não é de indignar qualquer um? Ver a polícia prender inocentes, acusando-os de abuso e tráfico de menores e não resgatar os menores desaparecidos? Nisto é que a polícia pode demonstrar a eficiência e a idoneidade, o prestígio que pretende merecer e com que pretende calar as críticas. Mas quando se trata de casos concretos, tudo o que se vê é incompetência (com que se encobre a criminalidade institucionalizada, que assim fica impune).
Peço desculpa de escrever uma carta tão longa. Deve-se à dificuldade em explicar o meu estado de espírito. Espero que os “meus motivos” justifiquem a sua atenção. Os “meus” motivos devem-se ao facto de ter vivido os últimos 25 anos da ditadura, seguidos de 29 anos de trapaça, de criminalidade institucionalizada, que começa a assumir proporções de autêntico terrorismo, sobre toda a população. Devem-se ao facto de, em 54 anos, não ter percebido mudanças relevantes e significativas para o bem estar da população e para o progresso do País. Perante este descalabro, é imperioso reconhecer que, em Portugal, “esta” democracia falhou. A maioria dos cidadãos está contra a actuação do governo e das instituições e vive uma depressão crónica, cujo fim não se vislumbra. Não é possível ter esperança na eficiência das instituições, em vista da incompetência do próprio governo (e do parlamento). Por isso aumenta continuamente o número de eleitores que não votam, que se absteem. Devido a este facto, o governo foi eleito apenas com 30% dos votos dos eleitores e, neste momento, nem essa escassa percentagem representa. Isto não teria importância se estivessemos a ser governados com idoneidade, com competência, com dignidade. Mas, tal como as instituições democráticas, não exigem eficiência aos responsáveis e funcionários do aparelho de estado, também esperam impunidade para a sua ineficiência, porque ignoram a discordância da maioria dos eleitores e usurpam a representatividade dos que não votam, contra a vontade destes. O governo ignora os cidadãos, não dá importância aos cidadãos, nem às suas opiniões; e estes, como as suas opiniões não têm importância, acham que também não tem importância não pagar os impostos; e por isso a fuga ao fisco é tão generalizada, em Portugal. Também há os que se recusam a pagar impostos, porque não querem contribuir para sustentar toda esta podridão, que os indigna. Só pagam sendo obrigados. E é por tudo isto que o governo reconhece que não consegue combater a fuga ao fisco. Eu acho que não consegue porque não sabe como, nem quer saber como!
O governo falha em todos os aspectos; o parlamento é inútil; deveríamos poder contar com o Presidente. Puro engano! Tal como cada um dos restantes, também o Presidente acha que é necessário fazer alguma coisa, inovar, mobilizar as pessoas…; fala muito sobre isso mas, de duas uma: ou o Presidente não faz a menor ideia do que é necessário fazer; ou sabe e não tem coragem, nem clarividência, para o fazer. O que é possível perceber da atitude do Presidente é que ele “quer” muito que a situação do País melhore, mas apenas se ele não precisar de fazer algo por isso. Os outros que façam, porque ele, segundo as suas próprias palavras, resistirá obstinadamente, (a fazer o que quer que seja). O pior é que todos os outros pensam o mesmo: acham que outros, que não eles, terão obrigação de fazer alguma coisa! Perante este panorama, não admira que as instituições estejam minadas de criminalidde. De facto, quando alguém (ou alguma instituição) não exerce o poder e as competências que tem, outrém o exerce, em seu lugar. E, normalmente, da pior forma possível e para os piores fins. É o que acontece, em Portugal. Por isso me parece imperioso devolver aos cidadãos as suas competências e considerar, no parlamento, a oposição evidenciada pelos que se recusam a votar nestas pessoas, como é o meu caso.
Referi, acima, que escrevi 3 cartas, ao Presidente, acerca destes assuntos, e não só. Transcrevo aqui a forma como iniciei uma dessas cartas, para explicar melhor o meu estado de espírito. Escrevi: “Devia haver uma lei que nos permitisse devolver o bilhete de identidade e repudiar uma cidadania que nos envergonha e avilta e que, em todo o caso, estamos impedidos de exercer”. Mas como o Presidente diz coisas inócuas e sem significado, a que ele próprio não dá importância, também não ligou nenhuma importância ao que escrevi. O pior problema de sermos governados por gente sem princípios é sermos avaliados de igual modo. O problema é que, nenhum cidadão idóneo tem consideração por quem a não tem por ele. Já estamos habituados: o Presidente passa o tempo a expor-se ao ridículo de desconsiderar os cidadãos e as suas opiniões. Por exemplo, menosprezou a actual contestação dos estudantes e informou-nos de que, quando estudante, se envolveu em lutas, a que não dava importância, enganando os seus contemporâneos. O problema é que isto contribui para piorar a nossa situação; porque não há recuperação económica sem mobilização, positiva, dos cidadãos; e cidadão que é mal tratado e menosprezado, pelo estado e pelas instituições, não tem auto-estima. Noutra carta disse-lhe que sei quais as medidas necessárias para recuperar a economia, baixar o défice e reduzir (muito) o desemprego. Mas como o Presidente tinha pedido, publicamente, “o milagre” e eu lhe disse que não existem “milagres”, ele não deu importância ao que escrevi. Prefere ficar “a espera” do “milagre”, impossível.
O Presidente sabe que tenho razão e conhece o descontentamento, generalizado, da população do País. Ele estava presente quando o Primeiro Ministro foi assobiado, insistentemente, por mais de 60 mil pessoas, na inauguração do Estádio do Benfica.
Termino pedido desculpa por me ter alongado tanto, mas apenas procurei fundamentar convenientemente o que afirmo. Para o tratamento jornalístico, que eu espero sinceramente seja feito (e publicado), poderão ser extraídos excertos, desde que não se altere o significado.
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