Por Carlos Tomás
Os processos "Casa Pia" tiveram na sua origem, como a própria coordenadora de investigação criminal da Polícia Judiciária (Rosa Mota) admitiu:
- “notícias publicadas na imprensa e divulgadas nas televisões e rádios sobre a eventual existência de uma rede de pedofilia com ligações à Casa Pia, dado que estas informações foram, de algum modo, confirmadas junto dos ‘mass media’ pela então Sra. Secretária de Estado da Família, Dr.ª Teresa Costa Macedo”.
Durante os meses de Novembro e Dezembro de 2002 e Janeiro de 2003 houve apenas dois factos relevantes em termos de comunicação social.
- Um deles foi a divulgação, pelo Diário de Notícias, do relatório feito por educadores da Casa Pia, em 1982, quando resgataram um casal de menores casapianos de um apartamento de Jorge Ritto localizado na Avenida Gonçalo Velho Cabral, em Cascais: Fernanda Teresa e Jaime Pimenta. O resgate foi feito pela educadora Isabel Envangelista Mendes e pelo educador Francisco Góis Faria, ajudados pelos alunos José Carlos e Orlando Pereira.
- O outro foram as buscas a casa de um médico pediatra, chamado João de Deus, onde a PJ apreendeu diverso material susceptível de se enquadrar no crime de posse de material de teor pedófilo e que estaria ligado à Casa Pia.
Uma simples investigação jornalística feita pelo Jornal de Notícias, onde eu trabalhava na altura sendo um dos responsáveis pela editoria “Grande Lisboa” (secção onde o caso Casa Pia começou inicialmente a ser tratado, passando mais tarde para a editoria “Sociedade”) permitiu perceber que os dois episódios eram apenas falácias.
Vamos ao primeiro:
Teresa Costa Macedo disse, no programa “Hora Extra”, que tinha guardado os dois relatórios dos educadores de 1982, sobre a situação da casa de Jorge Ritto, mas acrescentou que ainda tinha um terceiro relatório, com os nomes de muitos outros envolvidos: políticos, diplomatas e gente da comunicação social.
Face a estas declarações, a jornalista Tânia Laranjo, minha colega, que se encontrava na redacção do Jornal de Notícias do Porto, deslocou-se propositadamente a Lisboa para obter essa lista. Combinou com Teresa Costa Macedo e foi ter com a ex-secretária de Estado da Família.
Tudo o que conseguiu foi obter os tais dois relatórios já amplamente divulgados pelos órgãos de Comunicação Social e onde tudo o que aparece é a certeza de que Jorge Ritto é homossexual e se lança a suspeição sobre o apresentador de televisão Carlos Cruz, que seria frequentador da casa de Jorge Ritto, um facto que veio a ser desmentido pelo próprio autor da frase, o casapiano José Carlos.
Este indivíduo, entrevistado pelo jornal 24horas e por várias televisões, admitiu que falou no mediático apresentador por brincadeira e que nunca o viu na casa de Jorge Ritto.
Teresa Costa Macedo terá dito à Tânia Laranjo que a lista com os nomes estaria guardada num cofre em sua casa e que se tinha esquecido da combinação para o abrir. Comprometeu-se a dar a “lista da rede pedófila” quando abrisse o cofre. Como a jornalista em causa nunca mais escreveu sobre o assunto, admito que Teresa Costa Macedo jamais lhe tenha entregue tal documento.
Mas os factos vão mais longe; a investigação posterior e o próprio tribunal descobriram que o terceiro relatório de que Teresa Costa Macedo falou nunca existiu e que a famosa “lista” não passava de um papel manuscrito que a própria ex-secretária de Estado passou à jornalista Felícia Cabrita, no intervalo do programa “Hora Extra”, onde ela, Teresa Costa Macedo, consciente ou inconscientemente, provocou a abertura da investigação à alegada rede de pedofilia.
Na sequência desta investigação e uma vez na posse dos dois relatórios verdadeiros sobre o que aconteceu no “episódio de 1982”, fiz aquilo que me pareceu óbvio: era preciso ouvir os três rapazes e a rapariga da Casa Pia envolvidos no caso e, bem assim, os educadores da Casa Pia que resgataram os menores naquela altura.
A minha companheira Fátima Mariano conseguiu entrar em contacto com Fernanda Teresa, a rapariga que se refugiou na casa de Jorge Ritto. A conversa foi tão surreal, que a Fátima pediu a minha intervenção e passou-me a chamada telefónica.
Fernanda Teresa estava em Trás-os-Montes e pela sua conversa percebi rapidamente aquilo que a ex-casapiana queria: dinheiro. Ela disse-me que tinha tudo com ela, que me dava os documentos todos, que até acusava de pedofilia o ex-presidente da República, general Ramalho Eanes. Um pacote que ela avaliou, na altura, em 100 contos (500 euros).
O argumento para pedir o dinheiro foi de que tinha regressado de França e estava muito aflita. Disse-lhe que o JN não pagava depoimentos de ninguém e nunca mais ninguém do jornal falou com ela.
A verdade é que, a partir deste episódio, comecei a ter sérias dúvidas sobre a veracidade do relatório de 1982. Os factos que se seguiram deram-me razão: as célebres fotografias que Teresa Costa Macedo disse que tinham sido apreendidas na casa de Jorge Ritto nunca apareceram e a única pessoa que disse que as viu (fora o casapiano José Carlos que, como já disse, garantiu ter sido tudo uma invenção sua para se “armar”) foi a própria ex-secretária de Estado da Família.
Quanto ao segundo episódio:
O do pediatra supostamente “pedófilo”, João de Deus, também conhecido como autor de Banda Desenhada (BD), a história foi desmontada de forma ainda mais simples.
Mandei a Fátima Mariano ir entrevistar o homem e ele deu-lhe uma entrevista exclusiva. Contou tudo e desmontou toda a história divulgada pelo Expresso, pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. Aquilo que lhe foi apreendido nas buscas mediáticas que lhe fizeram em casa não passavam de cassetes de vídeo, em formato “Super 8”, que continham filmagens da Fonte Luminosa, na Alameda Afonso Henriques, em Lisboa, onde apareciam adolescentes em cuecas a tomar banho no lago da fonte. Não havia nada que o envolvesse em práticas pedófilas.
O pediatra e autor de “BD” nunca foi constituído arguido e o processo terminou com uma ordem judicial para destruir as cassetes. Mais grave, foi ele que se deslocou pelo seu próprio pé, às instalações da Polícia Judiciária, para ser interrogado e para lhe explicarem os motivos das buscas em sua casa, mas tudo o que conseguiu foi que lhe dissessem que os inspectores que o poderiam ouvir se encontravam cheios de trabalho, pelo que deveria aguardar que fosse notificado. Isso nunca aconteceu.
E o quadro ainda piora quando, no âmbito da nossa investigação jornalística, se descobriu que teria sido a jornalista Felícia Cabrita a avisar o Ministério Público de que iria publicar um artigo sobre o pediatra, houvesse ou não buscas policiais na casa do homem.
O procurador que foi alertado pela jornalista terá então tentado arranjar mandados de busca “à pressa” e teve de recorrer a um juiz de turno: Rui Teixeira.
E foi com base nos mandados emitidos para esta busca que aquele juiz acabaria por ficar com o processo principal da Casa Pia (violando-se “o princípio do juiz natural”) e acabaria por mandar para a prisão Ferreira Diniz, Carlos Cruz e, com o passar dos meses, mais vários outros arguidos do processo.
Na redacção de Lisboa do Jornal de Notícias foram caindo informações ligadas ao escândalo, mas todas sem sumo. Nada de consistente. Apenas testemunhos de ex-casapianos que queriam fornecer informações e acusar pessoas a troco, sempre, de dinheiro.
Confesso que cheguei a cair na “esparrela” de um deles. Fui entrevistá-lo à Venda do Pinheiro. Contou-me histórias mirabolantes e acusou Manuel Abrantes de mil e uma coisas. Na ânsia da notícia, publiquei essa entrevista. Se arrependimento matasse, hoje não estaria a escrever estas linhas.
Logo depois de sair o trabalho, “Nuno”, foi assim que ele se identificou, telefonou-me a pedir emprego e se lhe podia dar dinheiro. Percebi que tinha sido simplesmente manipulado, porque quando fui confirmar os factos nada batia certo.
A entrevista a “Nuno” foi o terceiro sinal de que alguma coisa não batia certo no processo Casa Pia. Mas outros haveriam, entretanto, de surgir. Adiante.
Com muitos nomes nas mãos, de alegados pedófilos que pertenceriam à alegada rede de pedofilia, mas sem forma de publicar o que quer que fosse por falta de provas e confirmações de, pelo menos, três fontes diferentes, foi preciso esperar pelo dia 31 de Janeiro de 2003 para que o processo da alegada rede de pedofilia saltasse de novo para a “ribalta” da informação em Portugal.
Ao final da noite desse dia, a SIC avançava, em exclusivo, que Carlos Cruz tinha sido detido no Algarve, acusado de pertencer à suposta “rede pedófila”. E, noutros locais, também tinham sido detidos e levados para o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, a funcionar naquela altura na Rua Gomes Freire, o médico Ferreira Diniz e o advogado Hugo Marçal.
Nessa noite tinha acabado de fechar mais uma edição da “Grande Lisboa” do Jornal de Notícias. Cheguei a casa pouco antes da meia-noite e vi a notícia. Liguei para o meu editor executivo, Paulo Martins, e a resposta deste foi: “Ok. Amanhã vemos isso.”
Lembro-me de ter “jantado” a pensar no assunto e de repente resolver sair do recanto do meu lar, em Massamá, e ir enfrentar o frio à porta do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Permaneci ali, tal como vários jornalistas, até se saber quais as medidas de coacção aplicadas aos detidos.
No local pouco se soube. Os advogados de defesa, Serra Lopes (a defender Carlos Cruz) e João Nabais (a defender Hugo Marçal e Ferreira Diniz), pouco adiantaram. Apenas que o apresentador e o médico ficavam em prisão preventiva e que o advogado era posto em liberdade com uma caução pecuniária a pagar e que o Estado ainda não lhe devolveu (passaram-lhe um cheque sem cobertura...)
Depois destas detenções foi, desculpem o termo, “descascar pessegueiro”. Durante várias semanas o JN e todos os outros jornais – talvez com excepção, honra lhe seja feita, ao 24horas dirigido por Pedro Tadeu e com um jornalista a investigar o caso de forma exemplar (Rui Gustavo, actualmente no Expresso) – arrasaram por completo os três arguidos do processo. Com base apenas em informações da Procuradoria Geral da República, então tutelada por Souto de Moura, fomos escrevendo que havia mais do que provas para incriminar os arguidos, que eles tinham sido interrogados várias horas pelo juiz Rui Teixeira, que Carlos Cruz se preparava para fugir do país, que o médico Ferreira Diniz abusava de um ex-casapiano que com ele vivia, que Hugo Marçal estava a ser pago por Carlos Cruz para defender Carlos Silvino e “o diabo a quatro”.
Provas de tudo o que se escreveu? Nenhuma! Apenas o que era transmitido pela PGR e pelos responsáveis da PJ que ficaram com a investigação.
Ou seja, no início do Processo Casa Pia e quando Carlos Cruz, Ferreira Diniz e Jorge Ritto foram presos eu, tal como a generalidade dos portugueses, acreditei plenamente que o apresentador e demais arguidos eram culpados.
Tal como terá acontecido, certamente, com a generalidade da população portuguesa, pensei: para a PJ deter um homem com a importância de Carlos Cruz é porque tem provas muito fortes contra ele: escutas, vídeos resultantes de vigilâncias, fotografias e testemunhas. Além disso, não me passava pela cabeça que um juiz decretasse a prisão preventiva de pessoas, se não tivesse na sua posse indícios muito fortes da sua culpa.
E, como disse no início, foi precisamente esta mensagem que a Procuradoria Geral da República fez passar: que existiam vídeos, fotografias, transferências bancárias, tentativas de fuga, que o nome de Carlos Cruz constava de uma lista do FBI sobre pedófilos, etc, etc.
Como o Processo estava em segredo de Justiça e os arguidos estavam presos, era impossível saber se tudo isto correspondia, ou não, à verdade. Até que um dia, na procura do contraditório, algo que todos os jornalistas devem fazer, mas só alguns é que o fazem, consegui entrar no Estabelecimento Prisional de Lisboa e entrevistar Carlos Cruz.
Uma entrevista que nunca publiquei, porque a ministra da Justiça da altura, Celeste Cardona, o tinha proibido de prestar declarações públicas (vá lá o diabo - e a ministra - saber porquê?!).
Ele contou-me a sua versão e chegámos a um acordo: eu noticiava as coisas, mas ele teria de sustentar tudo o que dizia com documentos constantes do processo. Só a palavra dele não chegava. E disse-lhe que se algum dia me chegasse às mãos uma única prova contra ele seria o primeiro a divulgá-la. Fiz o mesmo em relação a todos os outros arguidos, com excepção do Jorge Ritto, com quem nunca falei ao longo do processo.
A partir daqui comecei a ser um jornalista privilegiado, uma vez que me passaram a chegar às mãos documentos do processo em segredo de justiça. E confesso que me deu algum gozo ver os outros jornais a escrever com base em “fontes”, quando nós no JN escrevíamos com base em documentos e não no diz que disse.
A partir do momento em que comecei a ter acesso ao processo (a peças dele), comecei então a perceber quais eram as provas reais que o Ministério Público tinha contra estas pessoas. E o leitor do NOTÍCIAS SEM CENSURA quer saber o que tinha? Apenas os depoimentos das alegadas testemunhas/vítimas.
Menos de uma dezena de indivíduos, todos maiores de idade (com mais de 16 anos), que acusavam estes arguidos e outras pessoas, em depoimentos que eu, graças ao “acordo” que estabeleci com os arguidos e com os seus advogados, tinha na minha posse e que eram contraditórios. Ou seja, havia testemunhos que não batiam certo com outros testemunhos da mesma “vítima”, nem com os depoimentos dos outros indivíduos alegadamente abusados.
Uns diziam que iam a Elvas ao fim-de-semana, outros que era durante a semana, uns diziam que as casas eram de uma maneira, outros de outra. Alguns referiam que os abusadores estavam de fato, outros que estavam vestidos normalmente e por aí fora. Também me fez espécie o facto de eles acusarem outras pessoas, mas os seus depoimentos só serem considerados credíveis em relação a alguns, ou seja, aos que acabaram por ser constituídos arguidos.
Nunca ninguém da PJ ou do Ministério Público me conseguiu explicar quais os critérios usados para distinguirem porque motivo uma testemunha falava verdade em relação a uma pessoa e mentia em relação a outra que referia no mesmo depoimento.
Além disso, notava-se que as pessoas eram acusadas à medida que os seus nomes eram falados em alguma comunicação social, sobretudo na TVI e no Correio da Manhã.
As minhas dúvidas aumentaram quando tentei falar com essas supostas vítimas e me disseram que isso era impossível, porque elas estavam com protecção pessoal feita pela PSP e proibidas de falar a jornalistas (só a alguns, porque com a TVI e Correio da Manhã falavam).
Escrevi tudo isto em 2004, no livro "Carlos Cruz - As Grades do Sofrimento”, mas ninguém ligou.
Em vez de lerem aquilo que eu tinha escrito, preferiram atacar o facto de Marluce Revoredo, ex-mulher do apresentador, ser co-autora.
Mas o livro está divido em duas partes claras. Uma sobre a investigação e as provas que existiam na Acusação, ou seja: nenhumas, e outra, escrita por Marluce, sobre o drama vivido pela família de Carlos Cruz.
Que fique claro que eu só conheci o apresentador quando o entrevistei no Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde também entrevistei o arguido Manuel Abrantes, tendo este trabalho sido publicado no JN, porque o ex-provedor da Casa Pia (apenas foi dono desse cargo um dia, já que foi preso no dia seguinte, 01 de Abril de 2003) arriscou dar uma entrevista à revelia dos Serviços Prisionais.
Chegou a ser alvo de um processo disciplinar instaurado pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), a mando do Ministério da Justiça que visava mandá-lo para a solitária. O bom senso imperou e o ex-provedor acabou por não ser punido. É que, sem querer, foi a própria Direcção-Geral a permitir a minha entrada no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Carlos Cruz e Manuel Abrantes pediram para que fosse autorizada a “visita especial” de Carlos Tomás e esses pedidos foram deferidos.
Com estas duas entrevistas e na posse de muitos documentos, o Jornal de Notícias – o director José Leite Pereira acabou por me destacar para coordenar a investigação do caso – passou a escrever a “verdade” judicial do processo e sem ressonâncias. Espero que se perceba uma coisa: de um lado (do Ministério Público) surgiam informações fornecidas por fontes, do outro lado (defesa dos arguidos) surgiam informações sustentadas em documentos constantes do processo. Qual a mais credível? A resposta parece-me óbvia.
O processo Casa Pia ainda vai fazer corar de vergonha a Justiça portuguesa. Porque, mais tarde ou mais cedo, a verdade virá ao de cima. Temos uma (in)Justiça corrupta e pouco competente.
E é com mágoa que escrevo isto!Carlos Tomás.
