2005-12-05

CHAMEMOS OS BOIS PELOS NOMES!

QUEIXA DE UM MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO A CHAMAR OS BOIS PELOS NOMES:
Ao fim de 24 anos de funções como magistrado do Ministério Público (desde 1979), fui afastado de funções, em 27.02.03, em nome do “interesse público”, por “factos” de 10 a 14 anos antes do afastamento, “factos” esses que dois Tribunais Superiores (a Relação de Lisboa, em 1ª instância e o STJ em sede de recurso) já disseram, com trânsito em julgado, serem inócuos e sem violação de qualquer dever do cargo.
Espero decisão de recurso no STA há mais de QUATRO ANOS E OITO MESES.
Afastado de funções.
Sem vencimento e sem qualquer segurança social e sem assistência médica e “proibido” de trabalhar.
Apesar das decisões referidas da Relação de Lisboa e STJ, em que fui totalmente ilibado de qualquer responsabilidade, mesmo disciplinar, não se vê, por parte da “casa” do senhor Adriano Souto de Moura, a invocação do interesse público, para terminar com esta situação de injustiça em que me encontro
– afastado de funções há mais de DOIS ANOS E NOVE MESES, sem vencimento nem qualquer segurança social e impedido de ADVOGAR porque, afinal, o que diz a PGR (sem fundamento, segundo a Relação de Lisboa e o STJ, como vimos), mesmo sem razão, e através de processos “kafkianos”, ainda “pesa” na Ordem dos Advogados, que também nada decide sobre o meu pedido de inscrição nela, há mais de DOIS ANOS.
Sim, processos “kafkianos”.
Começou o dito processo disciplinar, em que me afastaram de funções, com uma certidão truncada e falsa que omitia, só(?!), mais de 20 documentos autênticos, fundamentadores de um despacho meu a ordenar uma detenção, para interrogatório judicial, de um burlão (em mais de 80 mil contos – sim, contos, que não Euros), despacho esse considerado “ilegal” pelo dito Conselho e fundamento do meu afastamento.
(Como se chama o Inspector que fez a participação contra mim, quer disciplinar, quer criminal?
CHAMA-SE FRANCISCO TEODÓSIO JACINTO, É PROCURADOR-GERAL ADJUNTO E PRESENTEMENTE É DIRECTOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E CIÊNCIAS CRIMINAIS!
DEVE ANDAR A ENSINAR, ÀS POLÍCIAS, COMO FALSIFICAR DOCUMENTOS PARA INCRIMINAR ARGUIDOS! COM O BENEPLÁCITO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO!)
Quando fui ouvido, na “instrução” do processo da PGR, sobre tal despacho, chamei a atenção do Inspector para o facto de faltarem tais documentos.
O que fez este?
Depois de se pronunciar DOLOSAMENTE contra mim, juntou tal certidão, com aqueles documentos em falta, NUM OBSCURO APENSO, em vez de os incorporar nos autos, como é de LEI, na expectativa, PIDESCA, de que ninguém os visse.

(COMO SE CHAMA ESTE INSPECTOR?
JOSÉ NUNES GONÇALVES DE CARVALHO,
É PROCURADOR-GERAL ADJUNTO E CONTINUA INSPECTOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA CONFIANÇA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO!)

E não é que ninguém viu mesmo tais documentos em falta?!
Desde o Relator (que não quis "ver") até ao Conselho Superior do Ministério Público.
Como é que eu sei?
É simples.
As conclusões do dito Conselho (contra mim) e da Relação e do STJ (a meu favor) são diametralmente opostas e, nestes últimos, tive oportunidade de explicar a “leitura” de tais documentos e os fundamentos do meu despacho, considerado, agora, absolutamente correcto e legal, ao contrário do que disse o dito Conselho.

Assim anda a "casa" de Adriano Souto de Moura.
Mal, muito mal.
E eu a sofrer a injustiça dela.
Há mais de DOIS ANOS E NOVE MESES afastado, ilegitimamente, de funções.
Com um recurso pendente no STA há mais de QUATRO ANOS E OITO MESES.
E os juízes lá vão falando do quanto trabalham…
E eu, ilegal e ilegitimamente, em greve “forçada”…
Imposta pela “casa” de Adriano Souto de Moura…
Que PGR é esta?
Que Conselho Superior do Ministério Público é este?
Que país é este?

Ass: Vitor Rosa de Freitas

Comentário: Bela cambada de bandidos... É nas mãos de gente assim que está a "justiça", neste país!

Ass:. NoSilence

4 comentários:

  1. O que é um "filho da puta"?
    Filho da puta é um indivíduo que toda a gente evita! Porquê?
    Porque, não tendo referências de dignidade (pois se é filho de puta), não tem dignidade, nem auto estima, nem respeito por si ou outrém, nem civismo, nem...
    Pois se é filho da puta, nem a própria mãe tem motivos para respeitar, também não se respeita, nem consegue respeitar outros.
    É o tipo de pessoas, com comportamento anti-social, que todos evitam.
    É o caso dum ANONYMOUS, Riapa, que anda por aí a conspurcar todos os espaços e que vem aqui, muitas vezes, porque não sabe que a mãe dele não frequenta este sítio...
    Coitado...

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  2. UM INIMPUTÁVEL-GERAL DE UMA REPÚBLICA DAS BANANAS IMAGINÁRIA


    Era uma vez…

    Uma república das bananas imaginária…

    Havia um processo de combate à pedofagia, um representante das populações e um inimputável-geral da república…

    Este tinha por missão defender, segundo a constituição política, a comunidade, dos crimes e ofensas contra os seus membros.

    Só que ele tudo fazia, menos isso…

    Defendia antes a “objectividade” e “legalidade” que estava inscrita na lei daquela república, quer ofendesse os direitos dos membros das populações ou não.

    E defendia, sempre, a “sua” corporação, que tinha tais objectivos por ele definidos…

    A propósito de um processo alegadamente de combate à pedofagia, mormente no que concerne a um representante das populações, a “casa” de sua “excelência”, o inimputável-geral da república, com a sua “objectividade” e “legalidade”, conseguiu que fosse preso preventivamente e acusar um representante das populações.

    Mas os juízes não aceitaram tais argumentos acusatórios, soltaram o acusado e disseram que não havia provas para acusar, em “dupla confome”.

    Falava-se do pedido de responsabilidades aos acusadores da “casa” de sua “excelência”, pelo representante das populações ofendido.

    Perante isto, sua “excelência”, o inimputável-geral da república, desafia a que lhe sejam mostradas as “provas” de que houve má intenção.

    Com ou sem má intenção, o certo é que o representante das populações esteve em prisão preventiva vários meses, foi acusado, primeiro na praça pública, depois no processo, mas não foi pronunciado, por “dupla conforme”, tudo com trânsito em julgado.

    O que sua “excelência” – o inimputável-geral da república – quer dizer é que se o representante das populações pedir responsabilidades a quem o prendeu e acusou, sua “excelência” vai pôr batalhões de subordinados a contestar as petições do representante das populações, desafiando-o a que “prove” que tem razão – a prisão preventiva, a acusação, a não pronúncia em “dupla conforme”, transitada em julgado, nada disso importa.

    Chama a isto, sua “excelência”, o inimputável-geral da república, “objectividade” e “legalidade”…

    O que importa para sua “excelência” é defender o bom nome da “sua” corporação.

    Sua “excelência”, o inimputável-geral da república, não quer saber da justiça para nada, não quer saber das pessoas para nada, muito menos de crianças comidas, isso é só pretexto – aliás, um seu familiar também comia, dizia o povo, criancinhas - o que lhe interessa é a “sua” corporação e ter sempre razão.

    Se achincalha ou não cidadãos, se os faz sofrer e à sua família e outros, com as actuações da “sua” corporação, tudo isso lhe passa ao lado.

    Não está ele, sua “excelência”, a defender a “legalidade” e a “objectividade” a que se refere a lei?

    O inimputável-geral da república julga que sim.

    Mas é evidente que não!

    Trata-se de alienação mental, diz o povo…

    Propôs, então, um cidadão – e eu, putativo cidadão desta idealizada república das bananas, assinaria tal proposta – que se pusesse uma acção em tribunal a pedir a declaração de inimputabilidade de sua “excelência”.

    Sua “excelência”, o inimputável-geral da república, tem uma máquina poderosíssima na suas mãos e usa-a mal, muito mal, e, ao contrário do que diz a constituição política, ofende direitos elementares de cidadãos – em que se incluem membros da “sua” corporação que são dissidentes – e, suprema ironia, tem a desfaçatez de convidar os cidadãos a darem-lhe “provas” de que assim foi.

    Está na cara!

    Toda a gente sabe!

    Toda a gente vê!

    É o que diz o povo…

    Só não vê o inimputável-geral da república!

    Antes da acção, sugeriu outro cidadão, deveria ser formulado um pedido cautelar, com base na lei de saúde mental, para que o inimputável-geral da república, sua “excelência”, fosse sujeito a tratamento médico, com internamento compulsivo.

    Porque é inimputável e perigoso!, argumentava…

    As acções foram propostas em tribunal.

    Depois de discussões acaloradas entre os juízes, o inimputável-geral da república foi internado compulsivamente.

    Após longos tratamentos psiquiátricos foi declarado inimputável perigoso e sujeito a medidas de segurança vitalícias.

    Foi, então, nomeado, um imputável-geral da república.

    O representante das populações ofendido foi justamente indemnizado de todas as ofensas processuais por que passou.

    Agora, as populações têm quem realmente as defenda e os seus direitos são assegurados e não violados.

    O povo respira de alívio.

    Esta história de ficção refere-se a um virtual país das bananas, republicano, idealizada para exemplo do que não deve suceder em nenhum país democrático real.

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  3. Peço licença para divulgar isto:

    As televisões portuguesas (e os outros órgãos de comunicação social) têm vindo a censurar documentários e entrevistas passados na CNN e na Fox News. Porque é que as estações nacionais escondem aquilo que os cidadãos americanos têm vindo a saber?
    Por isso, para furar este cerco de censura, absurdo, deixo-vos com este artigo, publicado em:
    http://sociocracia.blogspot.com ou em:
    http://paramimtantofaz.blogspot.com/ e em:
    http://wwweditorial.blogspot.com/

    (se outros houver outras reproduções, solicito que me informem)

    Que confiança podemos ter nas "nossas" notícias, quando nos ocultam factos destes? Que crédito nos podem merecer os nossos meios de comunicação?
    Ajudem a furar este cerco censório, que faz de nós um país atrasado, um país do terceiro mundo, sujeito a uma ditadura absurda, controlada por Washington... mais até do que a própria América, divulguem esta mensagem, por favor!

    Na semana passada, o actor norte-americano Charlie Sheen (do filme Platoon – Os Bravos do Pelotão, Wall Street) colocou a carreira em risco ao dar duas entrevistas ao activista Alex Jones, nas quais pôs em causa a versão oficial dos atentados de 11 de Setembro de 2001.

    Foi desta forma que ele se juntou a um grupo de centenas de personalidades que, nos últimos quatro anos e meio, têm vindo a público afirmar que a versão oficial não só é implausível como impossível, chegando a violar as próprias Leis da Física.

    Este grupo inclui Andreas Von Bülow, antigo ministro da Defesa e da Tecnologia da Alemanha e ex-director dos Serviços Secretos Alemães;

    Michael Meacher, ex-ministro do Ambiente do governo britânico de Tony Blair;

    Ray McGovern, antigo conselheiro presidencial e ex-analista da CIA;

    Paul Craig Roberts, Secretário do Tesouro durante o mandato do ex-presidente norte-americano Ronald Reagan e pai da sua política económica;

    Robert Bowman, antigo director do Programa de Defesa Espacial Star Wars e ex-coronel da Força Aérea dos EUA;

    Steven Jones, Professor de Física da Universidade de Brigham;

    David Shayler, ex-oficial do MI5, os serviços secretos britânicos;

    Morgan Reynolds, Professor catedrático da Universidade A&M do Texas que integrou o governo do actual presidente norte-americano George W. Bush durante o seu primeiro mandato, e muitos, muitos outros.

    No entanto Charlie Sheen fez na semana passada o que ilustres investigadores, professores catedráticos e ex-ministros não conseguiram durante quase cinco anos: furar a censura e conseguir algum tempo de antena num programa da CNN, que transmitiu as suas declarações e expôs milhões de pessoas a factos sobre o 11 de Setembro que têm sido permanentemente ocultados.

    Para ler mais e aceder aos links, consultar um dos blogues referidos

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  4. os pides junto desta gente eram santos. o que farao a um cidadao anonimo! porra

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